Estatuto do Partido Pirata é publicado no Diário Oficial

Posted by admin On setembro - 3 - 2013

25-03-2013_partido-pirata

O Partido Pirata (PIRATAS) inicia hoje a segunda fase do processo de formalização do partido, com a publicação do Estatuto e do Programa Partidário no Diário Oficial da União (DOU). Nos próximos dias, o partido dará início ao registro civil em cartório, cumprindo a exigência da legislação eleitoral para iniciar a coleta de aproximadamente 500 mil assinaturas válidas (cerca de 0,5% dos votantes na última eleição).

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A publicação no DOU custou R$ 11.844,30, valor que foi obtido por meio de uma campanha na Internet, que arrecadou R$ 21.163,70 doados por 420 pessoas. No site do Partido Pirata é possível consultar a lista completa dos doadores e seus respectivos valores (http://partidopirata.org/doacoes). É o primeiro partido brasileiro construído via Internet e que obteve recursos por intermédio de financiamento coletivo.

Sobre o Partido Pirata e sua atuação no Brasil

O Partido Pirata é uma associação voluntária de pessoas que se propõem a lutar pela proteção dos direitos humanos, pela liberdade de expressão, pelo direito civil à privacidade das informações em todos os suportes e meios de transmissão e armazenamento, pela liberdade de aquisição e de compartilhamento de conhecimento e tecnologias. Para isso, promove ações que contribuam com transformações políticas e sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais destinadas a garantir a propagação da informação de forma livre e sem impedimentos, fortalecendo a construção e desenvolvimento de um Estado democrático mais transparente e justo.

No Brasil, o Partido Pirata foi fundado em julho de 2012, em Recife, quando cerca de 120 piratas se reuniram por dois dias para a primeira convenção, onde ratificaram a construção colaborativa de mais de 5 anos e formalizaram os documentos oficiais, como estatuto, programa do partido e diretrizes gerais.

No exterior, o PIRATAS é uma organização política com atuação oficialmente registrada em 32 países e representantes eleitos na Alemanha, Espanha, Suécia, Suíça, Áustria, República Tcheca, Finlândia, Croácia e Islândia.

Com informações do Partido Pirata.